Deputado quer endurecer pena contra blasfêmia

O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) apresentou um Projeto de Lei que endurece a pena para quem comete o crime de blasfêmia.

A medida, claro, vem na esteira do desfile da Gaviões da Fiel, em São Paulo, que coloca o Diabo em disputa com Jesus.

Rodolfo quer que o crime seja punido com reclusão de quatro a seis anos – atualmente, a pena é de um mês a um ano na prisão ou multa. Se o ato acontecer durante evento promovido, custeado e/ou patrocinado com verba pública, o pagamento de cachê a quem blasfemou deverá ser também anulado ou devolvido.

“Desta forma ele será desencorajado a zombar e blasfemar contra divindades religiosas”, diz na justificativa.

Fonte: VEJA




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